Administradora da empresa espera divulgar edital do leilão nos próximos dias
Por Cristian Favaro — De São Paulo
11/02/2025
Avaliação dos ativos da viação ainda deve ser finalizada, mas fontes estimam valores superiores a R$ 80 milhões por marca, linhas e guichês de venda. Um dos casos mais polêmicos no setor rodoviário nos últimos anos, a crise envolvendo a Viação Itapemirim está próxima de chegar a um desfecho final. Isso porque a Justiça autorizou, no último dia 7, o início do processo de venda dos ativos e marca da empresa, que já foi uma das principais do setor no Brasil.
Segundo Julio Mandel, da Mandel Advocacia, que representa a EXM Partners, administradora judicial do processo da Itapemirim, a venda da Unidade Produtiva Isolada (UPI) da viação deve ser concluída em até 90 dias.
O grupo Itapemirim se viu envolvido em diversas polêmicas nos últimos anos, grande parte relacionada ao seu antigo presidente, Sidnei Piva, que comprou, em 2016, o negócio da família capixaba Cola, fundadores do grupo – a família chegou até a tentar reverter a venda na Justiça. A Itapemirim teve falência decretava em dezembro de 2022, com dívida de mais de R$ 100 milhões, além de um passivo tributário superior a R$ 2 bilhões. No meio da reestruturação, Piva criou uma companhia aérea, a ITA, que voou entre maio de 2021 e dezembro daquele mesmo ano.
O processo de avaliação dos ativos da viação (sobretudo as 125 linhas interestaduais, guichês e marca) ainda deve ser finalizado. Mas fontes afirmaram que uma análise prévia aponta um valor superior a R$ 80 milhões pela UPI.
Na semana passada, o juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, autorizou a empresa paulista Suzantur a continuar operando as linhas da Itapemirim por mais 180 dias. A Suzantur venceu uma concorrência para operar essas rotas, há quase dois anos, solução encontrada para manter a operação em funcionamento para ser vendida depois. O prazo vence em 24 de fevereiro.
“A extensão do contrato protege os consumidores porque eles podem viajar normalmente sem correr o risco de interrupção”, disse Mandel. “A administradora judicial espera finalizar a venda da UPI nos próximos 90 dias seguindo a determinação judicial”, acrescentou. Nos próximos dias deve ser liberado o edital com a data e regras do certame.
O arrendamento da operação da Itapemirim foi alvo de disputa entre gigantes do setor rodoviário, que tentaram assumir o negócio ao fim do contrato. O grupo Comporte, da família Constantino, fundadora da Gol, chegou a oferecer mais de R$ 1 milhão por mês para assumir o negócio com o fim do contrato da Suzantur. Já a viação Águia Branca, da família capixaba Chieppe, fez uma oferta de R$ 36 milhões ao ano para o arrendamento. A Suzantur paga hoje cerca de R$ 200 mil por mês pelo negócio.
O foco da administradora, entretanto, é a venda do ativo e não um novo arrendamento. Desta forma, a Justiça liberou a extensão do contrato por 180 dias para a conclusão do certame. Nos bastidores, embora mais discreto, Piva continua pedindo para retomar o controle da viação, mas sem sucesso. Ele foi afastado do negócio após votação massiva de credores em 2022.
Mesmo com uma empresa em recuperação judicial e rodeada de críticas por parte dos credores, Piva decidiu montar uma companhia aérea, a ITA. A empresa começou a voar em maio de 2021, mas suspendeu sua operação em dezembro daquele ano, deixando milhares de passageiros no escuro nas proximidades das festas de fim de ano.
O plano de criar a aérea com recursos do braço rodoviário foi bastante criticado por credores da Viação Itapemirim. Inicialmente, Piva chegou a dizer que a abertura da aérea seria financiada por recursos de fundos árabes, aporte que nunca existiu.
A EXM Partners, administradora judicial, travava uma batalha com Piva diante de desvios de recursos para fins que não o pagamento de credores. Mais de R$ 40 milhões foram enviados para o projeto de criar a aérea.
Hoje, a ITA aparentemente entrou no limbo, segundo fontes. A empresa chegou a ter falência decretada em julho de 2023. Mas a Justiça reverteu o pedido em agosto daquele ano.
No passado, tentou-se juntar a falência da viação e da aérea, mas o tribunal decidiu que eram empresas separadas e que, por isso, a ITA teria de passar por um processo autônomo. Há um grande passivo, sobretudo com agências de viagens, assim como ações de consumidores.
Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), quando parou de operar em dezembro de 2021, a ITA tinha 341 tripulantes ativos e 52 desligados. As pendências trabalhistas somente com pilotos e comissários chegam aos R$ 25 milhões. Já a Orbital, operadora aeroportuária, chegou a apontar um passivo de R$ 12 milhões.
Em nota, a Águia Branca disse que irá se manifestar após ter conhecimento oficial do inteiro teor da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A reportagem tentou contato com o grupo Comporte, Suzantur e Piva, mas não teve retorno.