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O EVENTO A nova regulamentação de falências e recuperação judicial e seus impactos para os negócios será o tema principal da edição 2021 do reconhecido Fórum Reestruturação de Empresas: Nova [...]

O secretário geral da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Julio Kahan Mandel, representando o presidente da instituição, Claudio Lottenberg, esteve nesta quarta, na sede da Ordem dos [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, por sua Comissão de Recuperação Judicial e Falência, convida Vossa Senhoria para participar do Webinar: Os Impactos da [...]

A 3ª turma do STJ julgou a validade de cláusula de plano de recuperação judicial, aprovado sem objeção, que impede os credores de perseguir seus créditos em face de garantidores e coobrigados. A [...]

A 2ª seção do STJ julgou nesta quarta-feira, 9, a interpretação do artigo 49, caput, da lei 11.101/05, de modo a definir se a existência do crédito é determinada pela data de seu fato gerador ou [...]

Decisão obrigava empresa a compartilhar os ganhos financeiros obtidos durante a pandemia O desembargador Maurício Pessoa, da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São [...]

A Justiça de São Paulo decidiu excluir uma classe inteira de credores da recuperação judicial da fabricante de extintores de incêndio Metalcasty, apesar da determinação expressa da Lei no [...]

Apesar de pertencer a outra empresa do grupo, funcionário pediu para ser pago pelo plano O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que uma empresa em recuperação judicial pode incluir no [...]

Decisões no Paraná e Rio de Janeiro seguem entendimento do ministro Luiz Fux A decisão do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a empresa precisa estar em dia [...]